INFORME TRIBUTÁRIO – 17/07/2023
Reforma Tributária – líder do governo prevê votação no Senado até novembro O Senado deverá votar até novembro a Reforma Tributária (PEC 45/2019) aprovada
17 de julho de 2023
Notícias
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Julgamentos Tributários Relevantes – maio e junho
Julgamentos relevantes tributário– Maio e junho de 2023 Confira os julgamentos de destaque concluídos em maio e junho de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo
14 de julho de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 10/07/2023
Governo Federal – Reforma tributária é aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a reforma tributária,
10 de julho de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 03/07/2023
REFORMA TRIBUTÁRIA – Câmara pretende ter semana focada em esforços para aprovar a reforma tributária A Câmara dos Deputados pretende ter uma semana focada nos
3 de julho de 2023
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STF determina a suspensão dos processos que discutem a tributação do terço de férias
No dia 26/06/2023 o Ministro André Mendonça, novo Relator do RE 1.072.485 – Tema de Repercussão Geral nº 985, deferiu o pedido de suspensão nacional
29 de junho de 2023
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TST condena Vale ao pagamento de indenização por “dano-morte”
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta terça-feira dia 21, manteve decisão que condenou a Vale a pagar indenizações de R$ 1 milhão a familiares
26 de junho de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 26/06/2023
STJ – Benefícios de ICMS: empresas pedem que decisão produza efeitos a partir de abril Os contribuintes querem que a decisão do Superior Tribunal de
26 de junho de 2023
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Seguro-garantia equiparado ao dinheiro na substituição da penhora
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ manteve acordão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, proferido em curso de
20 de junho de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 19/06/2023
STF – Receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS e da COFINS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as
19 de junho de 2023
Notícias
Receita Federal do Brasil publica Solução de Consulta COSIT sobre a incidência do PIS e COFINS-importação no licenciamento de softwares
A Receita Federal publicou, no dia 13/06/2023, a Solução de Consulta COSIT nº 107/2023 alterando a sua posição em relação à incidência de PIS/COFINS-Importação sobre
16 de junho de 2023