INFORME TRIBUTÁRIO – 12/06/2023
STJ – IR e CSLL incidem sobre correção monetária de aplicações financeiras Primeira Seção do STJ, seguindo o procedimento dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160),
12 de junho de 2023
Notícias
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Notícias
Nova prorrogação do prazo para adesão ao Programa Litígio Zero
Foi publicada em 31/05/2023, na edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 31 de maio de 2023, por
9 de junho de 2023
Artigos
OEA e e-commerce: novidades à base do pilar aduana-empresa
Fernando Pieri Leonardo, sócio HLL & Pieri Advogados, assina o artigo “OEA e e-commerce: novidades à base do pilar aduana-empresa”, publicado na Revista Consultor Jurídico.
7 de junho de 2023
Território Aduaneiro
No dia 31 de maio, na Av. Paulista, Livraria D’Placido Ibrachina, foi lançada a obra “Território Aduaneiro”, uma coletânea de artigos divulgados na coluna de
6 de junho de 2023
Notícias
HLL & Pieri Advogados é reconhecido como um dos Mais Admirados no Ranking Análise Advocacia Regional 2023
Estamos muito honrados em divulgar que nosso Escritório foi novamente incluído como um dos escritórios mais admirados de Minas Gerais, pelo terceiro ano seguido, no
2 de junho de 2023
STF suspende execuções trabalhistas em face de empresas do mesmo Grupo Econômico
Foi determinada, pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, a suspensão, em todo o país, de todos os processos que tratam da inclusão, na
31 de maio de 2023
Notícias
Incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
Em 2021, quando do julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC 49, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF declarou, por unanimidade, a
30 de maio de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 29/05/2023
TRF-1 – Desembargador anula bloqueio financeiro sem prévia tentativa de citação Bloquear os ativos financeiros de um devedor sem a prévia tentativa de citação ofende
29 de maio de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/05/2023
STJ – União vence no STJ disputa tributária de R$ 2,4 bilhões A União venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais uma valiosa discussão
23 de maio de 2023
Notícias
STJ reconhece devida a inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados na sistemática do lucro presumido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, no julgamento do Tema de Repetitivo nº 1008 (REsp nº 1767631/SC), que “o ICMS compõe a
22 de maio de 2023