STF deve retomar julgamentos importantes no 1º semestre/2023
O Supremo Tribunal Federal, pouco antes do recesso forense em dezembro de 2022, aprovou Emenda Regimental 58/2022. Por essa alteração, a partir de agora os
2 de fevereiro de 2023
Notícias
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Homero Leonardo Lopes é reconhecido com “Certificação de Mérito da Organização Mundial das Aduanas” (OMA) no Dia Internacional das Aduanas
Homero Leonardo Lopes foi reconhecido no último dia 26 de janeiro, Dia Internacional das Aduanas, como representante privado merecedor do Certificado de Mérito da Organização
1 de fevereiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 30/01/2023
STF retomará julgamento sobre anulação de decisão tributária definitiva O Supremo Tribunal federá retomará, nesta quarta-feira (1º/2), o julgamento que discute a possibilidade de cancelamento
30 de janeiro de 2023
Governo Federal exclui CNAEs abrangidos pelo PERSE e restringe a abrangência do programa
No dia 02 de janeiro de 2023 foi publicada a Portaria ME nº 11.266, com o objetivo de definir os códigos da Classificação Nacional de
30 de janeiro de 2023
Publicado edital da PGFN para transação de débitos do Simples Nacional
Após o anúncio de medidas para recuperação fiscal do Governo Federal, foi publicada nova medida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional no dia 18/01/2023. O Edital
27 de janeiro de 2023
STJ suspende efeitos de decisão sobre IPI na Revenda
O STJ suspendeu os efeitos de decisão proferida em favor do Sindicato das Empresa de Comércio Exterior de SC, que afastou a cobrança do IPI
24 de janeiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/01/2023
LEGISLAÇÃO – Medidas de Recuperação Fiscal Confira as principais novidades trazidas pelas Medidas de Recuperação Fiscal apresentadas pelo Governo Federal: Instituição do Programa de
23 de janeiro de 2023
Inovações trazidas pela portaria MAPA que regula procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária das embalagens e suportes de madeiras
os ao acondicionamento de mercadorias importadas e exportadas pelo Brasil, o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a Portaria nº 514, de 8 de
20 de janeiro de 2023
Medidas de Recuperação Fiscal
Instituição do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01/2023) Dentre as novas medidas de política fiscal instituídas pelo Governo Federal está
19 de janeiro de 2023
Estado de Minas Gerais informa que não será mais devido o adicional de alíquota para o FEM
A Superintendência de Tributação do Estado de Minas Gerais – SUTRI publicou o Comunicado SUTRI nº 001, de 2 de janeiro de 2023 informando que,
18 de janeiro de 2023