STF conclui o julgamento da ADI Nº 4.980
No dia 10/03/2022, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 4.980, e decidiu que, para
18 de março, 2022
Notícias
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Aduaneiro Tributário ou Tributário Aduaneiro?
Fernando Pieri assina o artigo “Aduaneiro Tributário ou Tributário Aduaneiro?”, publicado na coluna Território Aduaneiro, do Conjur. No texto, Fernando disserta sobre os pontos
17 de março, 2022
O retorno das gestantes ao trabalho presencial
Foi sancionado projeto de lei que altera as regras para o afastamento da gestante das atividades laborais durante a pandemia. O texto prevê o
9 de março, 2022
Fabritech (AXXIS) 1ª indústria de capacetes automobilísticos se instala no estado de Minas
É com alegria que anunciamos a chegada da fabricante dos capacetes Axxis (Fabritech) ao Estado de Minas Gerais! A equipe tributária, liderada pela sócia
7 de março, 2022
Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-MG
Fernando Pieri Leonardo foi nomeado presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/MG) , seção de Minas Gerais, para o
3 de março, 2022
Crédito tributário de empresa sucedida é reconhecido pela RFB
Por meio da assessoria jurídica da HLL Advogados, empresa do segmento industrial obteve êxito no reconhecimento da inconstitucionalidade da cobrança da Taxa Siscomex nos
25 de fevereiro, 2022
Receita Federal simplifica parcelamento de débitos tributários
A Instrução Normativa RFB nº 2.063, publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o parcelamento
21 de fevereiro, 2022
HLL Advogados assessora Goldko na instalação de nova fábrica
O time de Direito Tributário do HLL Advogados, liderado pela sócia Elisângela Oliveira, assessorou a GoldKo em todos os aspectos pertinentes à instalação de
18 de fevereiro, 2022
Síndrome de Burnout é reconhecida como doença do trabalho
No último dia 1º de Janeiro de 2022, a Síndrome de Burnout teve sua classificação alterada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença
17 de fevereiro, 2022
Cobrança do DIFAL: Os desdobramentos da LC nº 190/2022
O início de 2022 foi marcado pela polêmica envolvendo a publicação da nova Lei Complementar, uma vez que é necessário observar o Princípio da Anterioridade
15 de fevereiro, 2022
