INFORME TRIBUTÁRIO – 28/11/2022
STF – Discussão sobre cobrança de cálculo de ITBI deve ir ao Supremo O meio jurídico aposta num impasse entre o STF e o STJ
28 de novembro de 2022
Notícias
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Possibilidade de redução dos custos de importação para empresas do Simples Nacional
Os importadores que optam pelo regime do Simples Nacional atualmente são obrigados a recolher para a União Federal o AFRMM – Adicional de Frete para
21 de novembro de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 21/11/2022
STJ – Exclusão de descontos incondicionais da base do ICMS-ST Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram improcedente a ação
21 de novembro de 2022
Notícias
Fernando Pieri Leonardo foi destaque na especialidade Comércio Internacional e no estado de Minas Gerais no Análise Advocacia 2022
Fernando Pieri Leonardo, sócio HLL & Pieri Advogados, foi reconhecido como mais admirado pelo guia Análise Advocacia 2022 na especialidade de Comércio Internacional e no
18 de novembro de 2022
Notícias
HLL & Pieri Advogados é reconhecido no ranking Análise Advocacia 2022
O escritório foi destaque entre os Escritórios Mais Admirados no ranking Análise Advocacia 2022. HLL & Pieri Advogados foi reconhecido como mais admirado na especialidade
18 de novembro de 2022
Julgamentos Tributários Relevantes – Outubro 2022
Confira os julgamentos de destaque concluídos em Outubro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária.
16 de novembro de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 14/11/2022
STF – Julgamento do Difal do ICMS tem 5 votos para que seja cobrado a partir de 2023, Gilmar Mendes pede vista O Supremo Tribunal
14 de novembro de 2022
Eventos
Fernando Pieri Leonardo e Elisângela Oliveira participaram de reunião na Cidade Administrativa-MG
No dia 30 de novembro, os sócios da HLL & Pieri Advogados, Fernando Pieri Leonardo e Elisângela Oliveira, participaram de reunião na Cidade Administrativa debatendo sobre os desafios
13 de novembro de 2022
Informe Jurídico
Receita Federal restringe os benefícios do PERSE aos setores de turismo e eventos
Conforme já noticiado pelo HLL & PIERI, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.114/2022, regulamentando o PERSE. Contudo, o que
11 de novembro de 2022
Informe Tributário – 07/11/2022
STF – Validada a incidência de IRRF e CSLL sobre fundo fechado de previdência complementar Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF declararam, por unanimidade, a
7 de novembro de 2022