INFORME TRIBUTÁRIO – 30/05/2022
STF – Tribunal retoma julgamento de incidência do IR sobre pensão alimentícia Na sexta-feira, 27, o STF retomou, em plenário virtual, o julgamento que
30 de maio de 2022
Notícias
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Notícias
HLL Advogados é reconhecido como um dos escritórios mais admirados de Minas Gerais
HLL Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados de Minas Gerais pelo Análise Advocacia Regional 2022. O reconhecimento é fruto do trabalho
28 de maio de 2022
Informe Tributário – 23/05/2022
STF – Fixação de índice de correção monetária por Municípios tem repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal reconheceu que há questão constitucional e
23 de maio de 2022
Notícias
Indeferidas as medidas cautelares nas ADIs que discutem a cobrança do Difal do ICMS
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu as medidas cautelares requeridas nas ADIs, de sua relatoria, que discutem o momento de
20 de maio de 2022
Informe Tributário – 16/05/2022
STF – Suspenso o julgamento sobre limite da coisa julgada em matéria tributária Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento
16 de maio de 2022
Brasil assinará acordo com 10 países para acelerar liberação de mercadorias importadas e exportadas
Uma notícia animadora para o comércio exterior brasileiro e para as empresas certificadas no programa OEA, o Brasil assinará o tratado regional que envolverá Argentina,
13 de maio de 2022
Informe Jurídico
Estado de Minas Gerais concede benefício fiscal de ICMS para cervejarias de micro, pequeno e médio porte
O Estado de Minas Gerais aprovou a concessão de Tratamento Tributário Setorial – TTS para empresas que produzem, anualmente, até 100 milhões de litros da
11 de maio de 2022
Informe Tributário – 09/05/2022
STF – Nunes Marques suspende o julgamento da modulação de efeitos sobre transferência de créditos de ICMS (EDs na ADC 49) O ministro do Supremo
9 de maio de 2022
Informe Tributário – 02/05/2022
STF – Decisão gera corrida por exclusão da Selic do PIS e da COFINS A decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que afastou a cobrança
2 de maio de 2022
Informe Jurídico
Redução de custos na importação
O governo federal publicou no dia 25/03/2022, a nova redação dada ao art. 6º da Lei nº 10.892/2004, que estabelece as novas alíquotas para o
2 de maio de 2022