Nota Técnica nº 51520/2020
O Ministério da Economia publicou nesta terça-feira, 17, a Nota Técnica nº 51520/2020 para esclarecer procedimentos sobre pagamento das férias e 13º salário. Em razão
18 de novembro, 2020
Notícias
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Inscrições abertas: HLL advogados promove, em parceria com a Fecomércio mg, curso on-line sobre regimes especiais e tratamentos tributários diferenciados na importação
A Fecomércio MG, em parceria com a HLL Advogados, promove o curso “Visão estratégica na importação: regimes especiais e tratamentos tributários diferenciados”. A capacitação on-line
19 de outubro, 2020
Sócia da HLL advogados, Daniela Lacerda Chaves, participa de webinário realizado pela fecomercio mg, abordando tópicos relevantes relacionados ao e-commerce internacional
A realização de operações por meio do comércio eletrônico ganhou ainda mais volume no momento atual. Tal realidade, exigiu uma mudança de postura das empresas
17 de outubro, 2020
Evento promovido pela ABEAD – associação brasileira de estudos aduaneiros, aborda a recente decisão do stf a respeito da aplicação da sumula 323 no despacho aduaneiro de importação
A ABEAD – Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros promoveu, no último dia 14/10/2020, webinario reunindo a Juíza Federal da 6ª vara de Curitiba, Dra.Vera Lucia
16 de outubro, 2020
Decreto nº 10.422, de 13 de julho de 2020, prorroga prazos de redução de jornada e salários
Publicado o Decreto nº 10.422, que prorrogou os prazos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.
11 de agosto, 2020
STF iniciou o julgamento (virtual) da tese do ipi na revenda de produtos importados
No dia 05/06/2020, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do RE 946.648 que trata da (in)constitucionalidade da cobrança do IPI na revenda de
5 de junho, 2020
Justiça afasta a cobrança do ISS sobre os serviços de desconsolidação de cargas
A HLL Advogados obteve êxito em demanda judicial na qual discutia a cobrança do ISS sobre os serviços de desconsolidação de cargas. A decisão proferida
2 de junho, 2020
STF julga inconstitucional a majoração da taxa de utilização do Siscomex
Em 14/04/2020, o plenário virtual do STF julgou o RE 1.258.934 reconhecendo a repercussão geral da matéria que discute a (in)constitucionalidade da majoração da Taxa
14 de abril, 2020
Possibilidade de verificação remota na fiscalização de mercadorias
A possibilidade de verificação remota de mercadorias por meio de imagens, na importação, exportação e trânsito aduaneiro é o novo procedimento emergencial adotado em Minas
13 de abril, 2020
