ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o mercado imobiliário, especialmente no que diz respeito à tributação de operações com bens imóveis, sujeitas a um
Confira os julgamentos de destaque concluídos em 1º trimestre de 2025 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de
A Reforma Tributária, para além da extinção de diversos tributos hoje existentes (ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI) e criação do IBS – Imposto sobre
Apresentamos a nova edição do nosso Informe Tributário, uma curadoria semanal de notícias que impactam o cenário da tributação e os negócios brasileiros. Confira os
O Estado de Minas Gerais regulamentou, por meio da Resolução nº 5.873/25, o Incentivo à Pontualidade do ICMS, previsto no Art. 119 e seguintes do
No dia 19 de março, nossa sócia Daniela Chaves representou o time HLL & Pieri Advogados no evento Inova Comex ES, promovido pela ES Logistics
Neste mês, aconteceu a primeira Reunião Geral de Associadas do CESA/MG de 2025, com o tema “Liderança Feminina na Advocacia Mineira: desafios e perspectivas”. Em
JUIZ APLICA TESE DO TEMA 69 PARA DETERMINAR EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. O Supremo Tribunal Federal, no
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre a industrialização por encomenda, com um placar de 10 votos a
Fernando Pieri e Elisângela Oliveira, nossos sócios, participaram da reunião realizada esta semana na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. O encontro contou
