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Segurança da cadeia logística internacional e a nova IN do OEA
9 Confira o artigo na íntegra aqui.
9 de agosto de 2023
Notícias
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Justiça Federal de Minas Gerais considera correta classificação fiscal de empresa garantindo a liberação das mercadorias
No dia 22/03/2023, a Justiça Federal de Minas Gerais reconheceu como sendo correta e mais adequada a classificação tarifária adotada pela empresa em detrimento daquela
17 de abril de 2023
O ano só começa depois do Carnaval? Não no território aduaneiro!
Fernando Pieri Leonardo, sócio HLL & Pieri Advogados, assina o artigo “O ano só começa depois do Carnaval? Não no território aduaneiro!” publicado na Revista
16 de fevereiro de 2023
Alta prevista na exportação é de até 3% neste ano
Fernando Pieri Leonardo, sócio HLL & Pieri Advogados, foi entrevistado pelo Diário do Comércio em matéria intitulada “Alta prevista na exportação é de até 3%
13 de fevereiro de 2023
Portaria RFB nº 253/2022, institui o Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro (FATA)
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 24/11/2022 Portaria RFB nº 253/2022, que institui o FÓRUM ADMINISTRATIVO DE DIÁLOGO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO (FATA), visando
10 de fevereiro de 2023
HLL & Pieri Advogados apoia publicação dos Anais do X Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB
HLL & Pieri Advogados é apoiadora, pelo segundo ano consecutivo, da publicação dos Anais do X Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e
6 de fevereiro de 2023
Homero Leonardo Lopes é reconhecido com “Certificação de Mérito da Organização Mundial das Aduanas” (OMA) no Dia Internacional das Aduanas
Homero Leonardo Lopes foi reconhecido no último dia 26 de janeiro, Dia Internacional das Aduanas, como representante privado merecedor do Certificado de Mérito da Organização
1 de fevereiro de 2023
Inovações trazidas pela portaria MAPA que regula procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária das embalagens e suportes de madeiras
os ao acondicionamento de mercadorias importadas e exportadas pelo Brasil, o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou a Portaria nº 514, de 8 de
20 de janeiro de 2023
Passa a vigorar em 01 de fevereiro de 2023 a nova norma regulamentadora do RECOF e do RECOF-SPED
Publicada ontem, em 16/01/2023, a Portaria COANA nº 114, de 30/12/2022, que dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Recof e dá outras
17 de janeiro de 2023
Pagamento do AFRMM com alíquota reduzida de 4% pode ser pleiteado pelos importadores
No dia 30 de dezembro de 2022, foi publicado o Decreto nº 11.321/2022, que reduziu em 50% a alíquota do Adicional ao Frete para Renovação
16 de janeiro de 2023
