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Foram alterados, por meio das Instruções Normativas n° 2057 e 2058, de 09 de dezembro de 2021, os procedimentos para consulta sobre classificação fiscal e
Uma notícia animadora para o comércio exterior brasileiro e para as empresas certificadas no programa OEA, o Brasil assinará o tratado regional que envolverá Argentina,
O governo federal publicou no dia 25/03/2022, a nova redação dada ao art. 6º da Lei nº 10.892/2004, que estabelece as novas alíquotas para o
Fernando Pieri Leonardo e Mariana Silva Bastos de Sena tiveram seu artigo “Os Impactos da Guerra Rússia-Ucrânia no Brasil e no Comércio Exterior” publicado na
Foi publicada no Diário Oficial, em 8 de abril, a Portaria 163, de 6/4, que detalha procedimentos para o monitoramento pela Receita Federal dos Operadores
No dia 18/03/2022, foi publicada a IN RFB nº 2.072/2022, que promoveu alterações na norma regulamentadora do despacho de importação (IN RFB nº 680/2006) e
Fernando Pieri assina o artigo “Aduaneiro Tributário ou Tributário Aduaneiro?”, publicado na coluna Território Aduaneiro, do Conjur. No texto, Fernando disserta sobre os pontos
Fernando Pieri Leonardo foi nomeado presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem de Advogados do Brasil (OAB/MG) , seção de Minas Gerais, para o
Reconhecido pelo mercado como um Escritório tradicional, a banca atende a clientes no Brasil e no Exterior. A contratação da HLL & Pieri Advogados é a certeza de se obter alto nível técnico, conhecimento especializado, prestação de serviço com agilidade, seriedade e compromisso com as necessidades do Cliente.
