Senado aprova PLP 108: próximos passos da Reforma Tributária do Consumo
O Senado Federal aprovou, em 30 de setembro de 2025, o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, de relatoria do Senador Eduardo Braga. O texto,
6 de outubro de 2025
Notícias
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Artigos
IOF: O vai e vem dos decretos e o que realmente mudou
Em maio deste ano, o governo editou os Decretos nº 12.466 e 12.467, promovendo alterações relevantes no Regulamento do IOF (Decreto nº 6.306/2007), com majoração
16 de junho de 2025
Informe Jurídico
Informe Tributário – 09/06
O time HLL & Pieri apresenta a curadoria de notícias acerca do cenário da tributação e os negócios brasileiros. Nesta edição, abordamos os seguintes tópicos:
9 de junho de 2025
Artigos
Inconstitucionalidade da incidência de PIS e COFINS sobre a importação de serviços
A incidência de PIS e COFINS sobre a importação de serviços é alvo de inúmeras controvérsias, desde a edição da Medida Provisória nº 164/2004, convertida
6 de junho de 2025
Informe Tributário
Informe Tributário – 19/05
O time HLL & Pieri apresenta a curadoria de notícias acerca do cenário da tributação e os negócios brasileiros. Nesta edição, abordamos os seguintes tópicos:
19 de maio de 2025
Informe Tributário
Informe Tributário – 29/04
O time HLL & Pieri apresenta a curadoria de notícias acerca do cenário da tributação e os negócios brasileiros. Nesta edição, abordamos os seguintes tópicos:
29 de abril de 2025
Artigos
Reforma tributária traz novos paradigmas sobre procedimentos de fiscalização tributária
A Reforma Tributária, materializada pela Lei Complementar 214/2025, introduz novos paradigmas sobre os procedimentos de fiscalização tributária, alinhando-se a uma tendência crescente de valorização do
28 de abril de 2025
Artigos
Reforma Tributária: Impactos na tributação de bens imóveis
A Reforma Tributária trouxe mudanças significativas para o mercado imobiliário, especialmente no que diz respeito à tributação de operações com bens imóveis, sujeitas a um
24 de abril de 2025
Informe Tributário
Informe Tributário – 22/04
Apresentamos a nova edição do nosso Informe Tributário, uma curadoria semanal de notícias que impactam o cenário da tributação e os negócios brasileiros. Confira os
22 de abril de 2025
INFORME TRIBUTÁRIO – 24/03/2025
JUIZ APLICA TESE DO TEMA 69 PARA DETERMINAR EXCLUSÃO DE ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. O Supremo Tribunal Federal, no
23 de março de 2025