INFORME TRIBUTÁRIO – 25/07/2022
STJ – Ministério Público Federal se manifesta de forma favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS O
25 de julho de 2022
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 18/07/2022
STF – Imunidade de ITBI na integralização de capital social com imóveis Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm
18 de julho de 2022
Informe Jurídico
Estado de Minas Gerais concede Tratamento Tributário Setorial – TTS aos setores de indústrias de carnes e móveis de metal
A Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG ampliou para mais dois setores a concessão automatizada de Regime Especial. Por meio da
15 de julho de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 11/07/2022
Legislação Federal – Medida Provisória permite que bancos deduzam perdas com inadimplência do IRPJ e CSLL As instituições financeiras que tiverem perdas no recebimento
11 de julho de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 04/07/2022
STJ – Tribunal pode julgar em repetitivos se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL O Superior Tribunal de Justiça – STJ pode
4 de julho de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 27/06/2022
STF – Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal
27 de junho de 2022
Informe Jurídico
Aprovado PLP nº 18/2022
Após aprovação pelas duas casas do Congresso Nacional, foi enviado para sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar – PLP nº 18/2022, que determina
23 de junho de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 20/06/2022
STF – Formada maioria para derrubar veto e tributar importação de combustível na ZFM O Supremo Tribunal Federal – STF formou placar de 7
20 de junho de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 13/06/2022
STF – Toffoli determina que MP do PIS/COFINS sobre combustível passe por noventena O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, concedeu uma
13 de junho de 2022
Instruções Normativas estabelecem novos procedimentos para consultas tributárias e aduaneiras junto à Receita Federal do Brasil
Foram alterados, por meio das Instruções Normativas n° 2057 e 2058, de 09 de dezembro de 2021, os procedimentos para consulta sobre classificação fiscal e
6 de junho de 2022