Artigos
IOF: O vai e vem dos decretos e o que realmente mudou
Em maio deste ano, o governo editou os Decretos nº 12.466 e 12.467, promovendo alterações relevantes no Regulamento do IOF (Decreto nº 6.306/2007), com majoração
16 de junho de 2025
Notícias
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
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Notícias
Fernando Pieri é o novo Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da OAB
Nosso sócio Fernando Pieri foi empossado Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Aduaneiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB pelo
12 de junho de 2025
Eventos
Reunião do Conselho de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)
No último dia 27 de maio, o Conselho de Relações Internacionais da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) promoveu um debate interno,
11 de junho de 2025
Informe Jurídico
Informe Tributário – 09/06
O time HLL & Pieri apresenta a curadoria de notícias acerca do cenário da tributação e os negócios brasileiros. Nesta edição, abordamos os seguintes tópicos:
9 de junho de 2025
Artigos
Inconstitucionalidade da incidência de PIS e COFINS sobre a importação de serviços
A incidência de PIS e COFINS sobre a importação de serviços é alvo de inúmeras controvérsias, desde a edição da Medida Provisória nº 164/2004, convertida
6 de junho de 2025
Notícias
HLL & Pieri no Global Trade Summit
Nos dias 21 a 23 de maio de 2025, o Global Trade Summit reuniu líderes, especialistas e profissionais de comércio exterior em mais uma edição
5 de junho de 2025
Informe Jurídico
STF reafirma Competência da Justiça Comum em Ação de Representante Comercial (PJ) e anula decisão do TRT-6
Nossa equipe trabalhista obteve, na última semana, uma importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nela, o Ministro Alexandre de Moraes cassou o acórdão
28 de maio de 2025
Eventos
Reforma Tributária e Comércio Exterior
Daniela Lacerda, nossa sócia, participou da Plenária da AER – Associação das Empresas Usuárias de RECOF e OEA, realizada no dia 25 de abril, palestrando
21 de maio de 2025
Informe Tributário
Informe Tributário – 19/05
O time HLL & Pieri apresenta a curadoria de notícias acerca do cenário da tributação e os negócios brasileiros. Nesta edição, abordamos os seguintes tópicos:
19 de maio de 2025
Eventos
Workshop Reforma Tributária e o Comércio Exterior
Fernando Pieri e Elisângela Oliveira, nossos sócios, realizaram workshop acerca do tema “Reforma Tributária e o Comércio Exterior”, destacando os impactos a serem observados nas
15 de maio de 2025