
Legal News: Informativo Trabalhista
A Justiça do Trabalho está em constante evolução. Acompanhar as decisões recentes é fundamental para garantir segurança jurídica e aprimorar práticas de gestão de pessoas.
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

A Justiça do Trabalho está em constante evolução. Acompanhar as decisões recentes é fundamental para garantir segurança jurídica e aprimorar práticas de gestão de pessoas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no debate sobre a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de execução de ações trabalhistas.

O comércio exterior brasileiro está em constante movimento, e os dados mais recentes da Receita Federal mostram mudanças importantes — tanto nas exportações e importações

As tarifas adicionais de até 50% sobre produtos brasileiros, anunciadas pelos Estados Unidos, já impacta diretamente o comércio exterior. Para mitigar os efeitos do chamado

A nova Lei de Seguros (Lei nº 15.040/2024), que entrará em vigor a partir de 11 de dezembro de 2025, redefinirá a relação entre segurados

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.275/2025 que estabelece o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) como identificador único de imóveis, tanto urbanos quanto

Acreditamos que a força de um escritório está na pluralidade de seu time. Por isso, celebramos nossa presença no guia Análise Advocacia Diversidade e Inclusão

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Lei n° 25.378, de 23 de julho de 2025, que promoveu diversas alterações na

Na última segunda-feira, nossa advogada Tainá Braga, participou de uma importante visita técnica ao GRU Airport – Aeroporto Internacional de São Paulo para acompanhar, de
Confira os julgamentos de destaque concluídos em 2º trimestre de 2025 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária.