Receita Federal lança eBook com estudos tributários e aduaneiro
Fernando Pieri Leonardo, sócio do HLL & Pieri Advogados, é um dos autores da obra coletiva sobre os estudos do primeiro Congresso de Direito Tributário
6 de maio, 2024
Notícias
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EVENTO – Benefícios Fiscais de ICMS – MG
Elisângela Oliveira, sócia do HLL & Pieri Advogados, palestrará no workshop “Benefícios Fiscais de ICMS – MG”. Organizado pelo BRISK Logistics Group, o evento também
3 de maio, 2024
A hora e a vez da especialização aduaneira
Fernando Pieri Leonardo, sócio do HLL & Pieri Advogados, publicou o artigo intitulado “A hora e a vez da especialização aduaneira”, na Revista Consultor Jurídico.
2 de maio, 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 29/04/2024
Haddad entrega a Lira projeto de regulamentação da reforma tributária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
29 de abril, 2024
SERP-JUD – A ferramenta que promete acelerar a localização de bens em ações judiciais
Este mês de abril marca um avanço significativo no cenário jurídico nacional, com a implementação do novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, o Serp-Jud. Trata-se
26 de abril, 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – 1º Trimestre de 2024
Confira os julgamentos de destaque concluídos no primeiro trimestre de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de
25 de abril, 2024
Extinção do E-CAC e lançamento do Portal de Serviços da Receita Federal
Instituído pela Portaria nº 410/2024, publicada no último dia 15/04, o Portal de Serviços da Receita Federal, será o meio de acesso a todos os
24 de abril, 2024
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça 4.0 que centraliza as comunicações de processos de todos
23 de abril, 2024
STJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido dos contribuintes para modular os efeitos da decisão no
22 de abril, 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 22/04/2024
STJ nega modular decisão sobre subvenções de ICMS Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o pedido dos
22 de abril, 2024
