INFORME TRIBUTÁRIO – 16/09/2024
STF valida regras do Confaz sobre requisição de informações bancárias sem quebra de sigilo. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, na sexta-feira (6/9),
16 de setembro de 2024
Notícias
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Notícias
Suspenso julgamento que discute a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins (RE 592.616)
O Supremo Tribunal Federal retomou, no dia 28 de agosto, o julgamento sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da
11 de setembro de 2024
Eventos
Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2024
Na última semana, Fernando Pieri Leonardo, Elisângela Oliveira e Daniela Lacerda Chaves prestigiaram o Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2024 que debateu o tema “Aduana:
9 de setembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 09/09/2024
STF julgará questões tributárias sobre Reintegra, multas punitivas, setor elétrico e monopólio dos correios. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma pauta carregada de temas
9 de setembro de 2024
Notícias
Regime de Entreposto Aduaneiro
O Regime de Entreposto Aduaneiro é uma solução estratégica que beneficia empresas nacionais e exportadores estrangeiros, tanto na importação quanto na exportação. Para empresas brasileiras,
6 de setembro de 2024
Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial 2024
No dia 31 de agosto de 2024, foi publicada a Resolução n°5.819 pela Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, que estabelece a taxa
4 de setembro de 2024
Julgamentos Tributários Relevantes – agosto de 2024
Confira os julgamentos de destaque concluídos em agosto de 2024 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
4 de setembro de 2024
INFORME TRIBUTÁRIO – 03/09/2024
STF suspende sem previsão de nova data julgamento da exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta
3 de setembro de 2024
Notícias
Fisco esclarece dúvidas sobre declaração de importação de mercadorias montadas no exterior
A Receita Federal publicou, no fim de julho, a Solução de Consulta Cosit nº 230, com orientações aos importadores sobre o preenchimento e correta descrição
2 de setembro de 2024
Eventos
Mesa de Debates “Aspectos específicos do regime de não-cumulatividade do IBS/CBS”
Elisângela Oliveira, sócia do HLL & Pieri Advogados, participou na última terça-feira, 27 de agosto, da Mesa de Debates “Aspectos específicos do regime de não-cumulatividade
30 de agosto de 2024