INFORME TRIBUTÁRIO – 02/10/2023
STJ – Juros da Selic na repetição de indébito compõem base de cálculo de PIS/COFINS Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal
2 de outubro de 2023
Notícias
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Notícias
STF entende que cobrança de contribuição assistencial é constitucional
Tempo de leitura: 3 minutos TPor maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da chamada contribuição assistencial, julgando constitucional a instituição, por
28 de setembro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 25/09/2023
STF – Coisa julgada: Fux pede destaque, e novo pedido de modulação vai ao plenário físico Um pedido de destaque do ministro Luiz Fux, do Supremo
25 de setembro de 2023
Notícias
Desconsideração atributiva da Personalidade Jurídica
A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional para que o credor alcance os bens particulares dos sócios da empresa em virtude de débito que,
25 de setembro de 2023
Lei nº 14.689/2023: Restabelecimento do Voto de Qualidade no CARF e previsão de transações de débitos tributários
O vice-presidente, no exercício do cargo de presidente da república, sancionou com vetos a Lei nº 14.689/2023, publicada em 20/09/2023, que reestabelece o voto de
25 de setembro de 2023
Eventos
Fórum de Comércio Exterior e Logística
Fernando Pieri Leonardo, sócio do HLL & Pieri Advogados, foi palestrante no Fórum de Comércio Exterior e Logística. Organizado pela empresa Armazéns Gerais e Entrepostos
22 de setembro de 2023
Notícias
Atualização do Sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação
A Portaria Coana n.º 127/2023, que trata do Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação), teve suas regras e procedimentos alterados recentemente, por
20 de setembro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 18/09/2023
STF – Afastadas restrições a benefícios de ICMS para produtos alimentícios de MG Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer
18 de setembro de 2023
Eventos
Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2023 da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD)
Nos dias 10 e 11 de agosto, o HLL & Pieri Advogados teve a honra de patrocinar o Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2023 da
15 de setembro de 2023
Artigos
Remessas, globalização democratizada e benefícios com a conformidade
Fernando Pieri Leonardo, sócio do HLL & Pieri Advogados, assina ao lado de Cristiano Morini o artigo “Remessas, globalização democratizada e benefícios com a conformidade”,
13 de setembro de 2023