INFORME TRIBUTÁRIO – 04/09 e 11/09/2023
STF – Supremo julgará, em repercussão geral, momento de cobrança do Difal de ICMS Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral
11 de setembro de 2023
Notícias
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Eventos
Certificação Internacional 2022 FIEMG
Fernando Pieri Leonardo, sócio do HLL & Pieri Advogados, foi convidado a participar, na última quarta-feira, 23 de agosto, do evento Certificação Internacional 2022. Organizado
11 de setembro de 2023
Informe Tributário
Publicada a Medida Provisória nº 1.185/2023, que restringe o direito das empresas a usufruir créditos fiscais/tributários
Tempo de leitura: 5 minutos No dia 31/08/2023, a MP nº 1.185/2023 foi publicada, trazendo novas diretrizes para empresas obterem créditos fiscais resultantes de apoio
5 de setembro de 2023
Eventos
Programa de Desenvolvimento de Escritórios de Advocacia
Fernando Pieri Leonardo, sócio do HLL & Pieri Advogados, participou na última semana, quinta e sexta-feira, do primeiro módulo do “Programa de Desenvolvimento de Escritórios
4 de setembro de 2023
Eventos
Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2023 da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD)
No Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros 2023 da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD), nossa sócia, Daniela Lacerda integrou o painel “Contencioso Aduaneiro: desafios e
30 de agosto de 2023
Notícias
STF reconhece Repercussão Geral no RE 1.426.71 que trata da anterioridade na cobrança do DIFAL ICMS quando o consumidor final não for contribuinte no imposto
Tempo de leitura: 2 minutos O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao analisar o Recurso Extraordinário 1.426.271 proferiu decisão em 22/08/2023 atribuindo à discussão
29 de agosto de 2023
Notícias
STF reconhece Repercussão Geral no RE 1.426.271 que trata da anterioridade na cobrança do DIFAL ICMS quando o consumidor final não for contribuinte no imposto
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, ao analisar o Recurso Extraordinário 1.426.271 proferiu decisão em 22/08/2023 atribuindo à discussão Repercussão Geral (Tema 1.266). O
28 de agosto de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 21/08 e 28/08/2023
STF – Maioria do STF reconhece a extinção da pena por crime tributário pelo pagamento ou parcelamento da dívida A maioria dos ministros do Supremo
25 de agosto de 2023
Eventos
Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD)
O Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (ABEAD) ocorreu nos dias 10 e 11 de agosto no Hotel Mercure em
24 de agosto de 2023
Justiça Federal da Subseção Judiciária de Campinas/SP (TRF 3ª região) garante liberação de mercadoria importada
Em julho/2023, a equipe aduaneira do HLL & Pieri Advogados obteve, perante a Justiça Federal da Subseção Judiciária de Campinas/SP, liminar para determinar o prosseguimento
23 de agosto de 2023