Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em dezembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
16 de janeiro de 2023
Notícias
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
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INFORME TRIBUTÁRIO – 16/01/2023
CARF – Câmara Superior afasta a incidência de IRRF sobre juros de empréstimo tomado para exportação Por 6 votos a 2, a 2ª Turma da
16 de janeiro de 2023
Notícias
Atualizações Normativas no Regime Aduaneiro Especial de Drawback
Relembrando as alterações normativas dos últimos meses de 2022, destacamos a Portaria SECEX nº 216, publicada em 03 de outubro do último ano, que trouxe
13 de janeiro de 2023
STJ discutirá a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao Rito dos Repetitivos quatro Recursos Especiais que discutem a “possibilidade de excluir os valores relativos
9 de janeiro de 2023
PIS COFINS receitas financeiras
No dia 02/01/2023 foi publicado o Decreto nº 11.374/2023, que revogou diversos Decretos que haviam sido editados pelo Governo Bolsonaro, dentre eles o Decreto nº
6 de janeiro de 2023
Julgamentos Tributários Relevantes – Novembro/2022
Confira os julgamentos de destaque concluídos em novembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária.
5 de janeiro de 2023
Notícias
1ª Turma do STJ permite a exclusão de receitas obtidas com a venda de bens no contrato de leasing da base de cálculo do PIS e da COFINS
As receitas obtidas com as vendas de bens arrendados a terceiros não compõem a base de cálculo do PIS e da COFINS, pois se enquadram
2 de janeiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/01/2023
STF poderá limitar multa por erros em dados fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) deve bater o martelo no ano que vem sobre uma questão
2 de janeiro de 2023
Eventos
Fernando Pieri Leonardo participou da celebração de 20 anos da Associação das Empresas Recofianas e OEA (AER)
A AER – Associação das Empresas Recofianas e OEA celebrou, no dia 7 de dezembro, seus 20 anos de fundação. O sócio Fernando Pieri participou
28 de dezembro de 2022
Notícias
É possível usar crédito de IPI na saída de produto não tributado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar os Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.213.143/RS, firmou o entendimento que é possível
26 de dezembro de 2022