INFORME TRIBUTÁRIO – 05/12/2022
STF – Tribunal valida leis que limitam aproveitamento de créditos de PIS/COFINS A Constituição Federal permite ao legislador ordinário estabelecer restrições a créditos de PIS
5 de dezembro de 2022
Notícias
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Zerado o placar do julgamento sobre a coisa julgada no STF
Em 18/11/2022, teve início no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal o julgamento do RE 955.227, que trata sobre a possibilidade de relativização da coisa
29 de novembro de 2022
Possibilidade de exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo dos tributos federais
Dois temas muito relevantes para as empresas detentoras de benefícios fiscais junto aos Estados têm ganhado visibilidade nos últimos meses: a possibilidade de exclusão dos
28 de novembro de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 28/11/2022
STF – Discussão sobre cobrança de cálculo de ITBI deve ir ao Supremo O meio jurídico aposta num impasse entre o STF e o STJ
28 de novembro de 2022
Possibilidade de redução dos custos de importação para empresas do Simples Nacional
Os importadores que optam pelo regime do Simples Nacional atualmente são obrigados a recolher para a União Federal o AFRMM – Adicional de Frete para
21 de novembro de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 21/11/2022
STJ – Exclusão de descontos incondicionais da base do ICMS-ST Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram improcedente a ação
21 de novembro de 2022
Notícias
Fernando Pieri Leonardo foi destaque na especialidade Comércio Internacional e no estado de Minas Gerais no Análise Advocacia 2022
Fernando Pieri Leonardo, sócio HLL & Pieri Advogados, foi reconhecido como mais admirado pelo guia Análise Advocacia 2022 na especialidade de Comércio Internacional e no
18 de novembro de 2022
Notícias
HLL & Pieri Advogados é reconhecido no ranking Análise Advocacia 2022
O escritório foi destaque entre os Escritórios Mais Admirados no ranking Análise Advocacia 2022. HLL & Pieri Advogados foi reconhecido como mais admirado na especialidade
18 de novembro de 2022
Julgamentos Tributários Relevantes – Outubro 2022
Confira os julgamentos de destaque concluídos em Outubro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária.
16 de novembro de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 14/11/2022
STF – Julgamento do Difal do ICMS tem 5 votos para que seja cobrado a partir de 2023, Gilmar Mendes pede vista O Supremo Tribunal
14 de novembro de 2022