INFORME TRIBUTÁRIO – 12/09/2022
STF – Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada O Supremo Tribunal Federal – STF vai reexaminar a possibilidade de incidência do
12 de setembro de 2022
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 05/09/2022
STF – Proibida a majoração do ICMS sobre energia e telecom em cinco Estados Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF declararam, por
5 de setembro de 2022
Eventos
A Dra. Erica Tacchi da HLL Advogados ministrou o curso presencial com o tema Ética e Compliance Aplicados para a equipe Laboratório Interlab
A Dra. Erica Tacchi da HLL Advogados ministrou o curso presencial com o tema Ética e Compliance Aplicados para a equipe Laboratório Interlab. Além de
2 de setembro de 2022
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em agosto de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária:
1 de setembro de 2022
Publicado novo decreto do IPI
Em 01/08/2022 entrou em vigor o Decreto nº 11.158, que, além de aprovar a nova Tabela do IPI – TIPI, busca viabilizar a redução de
30 de agosto de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 29/08/2022
TRF-4 – Afastada a incidência do PIS e da COFINS sobre bonificações em produtos e descontos dados ao varejo O comércio varejista obteve, no
29 de agosto de 2022
Receita Federal regulamenta a transação de créditos tributários
Foi publicada, no Diário Oficial da União no dia 12/08/2022, a Portaria RFB n°208, que tem como principal objetivo regulamentar a transação de créditos tributários
24 de agosto de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 22/08/2022
STJ – Não incide IRPJ sobre honorários pagos a administradores e conselheiros As empresas têm o direito de deduzir, na apuração do lucro real
22 de agosto de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 17/08/2022
STF – Suspensa parte do Decreto que definiu produtos com redução de 35% do IPI O conflito que envolve a redução do Imposto sobre
17 de agosto de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 08/08/2022
STJ – Indeferida penhora online antes da citação O Superior Tribunal de Justiça – STJ consolidou o entendimento de que os juízes não podem
8 de agosto de 2022