Notícias
INFORME TRIBUTÁRIO – 13/02/2023
STF – Negada a modulação de efeitos na decisão sobre coisa julgada em matéria tributária Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF determinaram que
13 de fevereiro de 2023
Notícias
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Leia mais »
Portaria RFB nº 253/2022, institui o Fórum Administrativo de Diálogo Tributário e Aduaneiro (FATA)
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 24/11/2022 Portaria RFB nº 253/2022, que institui o FÓRUM ADMINISTRATIVO DE DIÁLOGO TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO (FATA), visando
10 de fevereiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 06/02/2023
STF – Tribunal forma maioria pela quebra automática das decisões transitadas em julgado Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF formaram placar de 9
6 de fevereiro de 2023
Notícias
Receita Federal publica nova portaria sobre transação tributária
A Receita Federal do Brasil publicou, no dia 22/11/2022, a Portaria n° 257/2022, que revogou a Portaria n°208/2022, e passou a tratar sobre as modalidades
16 de dezembro de 2022
Informe Jurídico
Receita Federal restringe os benefícios do PERSE aos setores de turismo e eventos
Conforme já noticiado pelo HLL & PIERI, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.114/2022, regulamentando o PERSE. Contudo, o que
11 de novembro de 2022
Notícias
Receita Federal edita IN para permitir a escrituração de parcelas de meses anteriores na folha de pagamento
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.107/2022, alterando a Instrução Normativa RFB nº 971/2009, para inserir o artigo 47-A, possibilitando às empresas
17 de outubro de 2022
Notícias
Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF que afastou a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos de pensão alimentícia (ADI
14 de outubro de 2022
Informe Tributário
STF – Incluído em pauta virtual os julgamentos do ICMS-Difal O Supremo Tribunal Federal começa a julgar na sexta-feira (30/09) se a cobrança do diferencial
20 de setembro de 2022
Receita Federal regulamenta a transação de créditos tributários
Foi publicada, no Diário Oficial da União no dia 12/08/2022, a Portaria RFB n°208, que tem como principal objetivo regulamentar a transação de créditos tributários
24 de agosto de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 27/06/2022
STF – Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal
27 de junho de 2022