INFORME TRIBUTÁRIO – 19/06/2023
STF – Receitas financeiras dos bancos integram base de cálculo do PIS e da COFINS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as
19 de junho de 2023
Notícias
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Leia mais »
INFORME TRIBUTÁRIO – 12/06/2023
STJ – IR e CSLL incidem sobre correção monetária de aplicações financeiras Primeira Seção do STJ, seguindo o procedimento dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160),
12 de junho de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/05/2023
STJ – União vence no STJ disputa tributária de R$ 2,4 bilhões A União venceu, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais uma valiosa discussão
23 de maio de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 15/05/2023
STF DECIDE PELA SUSPENSÃO DE LIMINARES QUE REDUZIRAM PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão de todas as
15 de maio de 2023
JULGAMENTOS TRIBUTÁRIO RELEVANTES – abril de 2023
Confira os julgamentos de destaque concluídos em abril de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
12 de maio de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 08/05/2023
STF – Mendonça reconsidera suspensão de julgamento do STJ sobre base de cálculo de impostos federais O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),
8 de maio de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/05/2023
STF – Tribunal limita multa por atraso de tributos a 20% O Supremo Tribunal Federal – STF começou a julgar ação que analisava o limite
2 de maio de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 24/04/2023
STF – Supremo define que decisão na ADC 49 vale a partir de 2024 Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF definiram que a
24 de abril de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 17/04/2023
STF – Tribunal modula os efeitos da ADC 49 sobre ICMS nas transferências entre estabelecimento de mesmo titular Em abril de 2021, o STF julgou
17 de abril de 2023
JULGAMENTOS TRIBUTÁRIOS RELEVANTES – Março de 2023
Confira os julgamentos de destaque concluídos em março de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
12 de abril de 2023