INFORME TRIBUTÁRIO – 06/03/2023
STF – Maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS Os ministros do STF formaram maioria para confirmar a liminar que suspendeu a
6 de março, 2023
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INFORME TRIBUTÁRIO – 27/02/2023
STF – Tribunal afasta incidência do PIS e da COFINS sobre frete para trading companies Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF formaram placar
27 de fevereiro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 06/02/2023
STF – Tribunal forma maioria pela quebra automática das decisões transitadas em julgado Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF formaram placar de 9
6 de fevereiro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 30/01/2023
STF retomará julgamento sobre anulação de decisão tributária definitiva O Supremo Tribunal federá retomará, nesta quarta-feira (1º/2), o julgamento que discute a possibilidade de cancelamento
30 de janeiro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/01/2023
LEGISLAÇÃO – Medidas de Recuperação Fiscal Confira as principais novidades trazidas pelas Medidas de Recuperação Fiscal apresentadas pelo Governo Federal: Instituição do Programa de
23 de janeiro, 2023
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Instituição do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01/2023) Dentre as novas medidas de política fiscal instituídas pelo Governo Federal está
19 de janeiro, 2023
Julgamentos Tributários Relevantes
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16 de janeiro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 16/01/2023
CARF – Câmara Superior afasta a incidência de IRRF sobre juros de empréstimo tomado para exportação Por 6 votos a 2, a 2ª Turma da
16 de janeiro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/01/2023
STF poderá limitar multa por erros em dados fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) deve bater o martelo no ano que vem sobre uma questão
2 de janeiro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 26/12/2022
STF – Validada a contribuição ao Funrural devida por produtor rural pessoa jurídica Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF reconheceram, por 7
26 de dezembro, 2022
