Síndrome de Burnout é reconhecida como doença do trabalho
No último dia 1º de Janeiro de 2022, a Síndrome de Burnout teve sua classificação alterada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como doença
17 de fevereiro, 2022
Notícias
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Cobrança do DIFAL: Os desdobramentos da LC nº 190/2022
O início de 2022 foi marcado pela polêmica envolvendo a publicação da nova Lei Complementar, uma vez que é necessário observar o Princípio da Anterioridade
15 de fevereiro, 2022
HLL obtém decisão liminar favorável determinando a continuidade imediata de conferência aduaneira, parada em razão da greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil
A equipe aduaneira da HLL Advogados obteve decisão favorável em pedido liminar que objetivava decisão para compelir a Autoridade Fiscal da Receita Federal a
15 de fevereiro, 2022
A ilegalidade do limite de dedução de despesas com vale alimentação e refeição
O Decreto n.º 10.854/2021, publicado em novembro pelo Poder Executivo federal, estabeleceu limites à pessoa jurídica no aproveitamento da dedução das despesas com vales
7 de fevereiro, 2022
Agenda de processos tributários no STF
Na próxima semana, o Supremo Tribunal Federal retoma sua agenda com alguns dos processos mais importantes para o país. Março: Constitucionalidade da representação fiscal
4 de fevereiro, 2022
HLL Advogados obtém decisão favorável no TRF da 2ª Região
No final do ano de 2021, a equipe aduaneira do HLL Advogados obteve junto ao TRF 2ª Região, decisão importante que desconstituiu a pena
2 de fevereiro, 2022
Contribuintes discutem no judiciário a ampliação do entendimento STF sobre a não incidência de IRPJ e CSLL sobre a Selic
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE 1.063.187, submetido a repercussão geral, reconheceu não ser devida a incidência de IRPJ e CSLL sobre
1 de fevereiro, 2022
Aberto o prazo para pleito de prorrogação de ex-tarifário vigente
Durante o último ano, empresas interessadas em renovar Ex-Tarifários que perderiam suas vigências em 31/12/2021, aguardaram ansiosamente pela deliberação do tema pelo Conselho do
31 de janeiro, 2022
Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14 altera regras de afastamento no trabalho em virtude de COVID
A pandemia de COVID-19 vem gerando diversas regulamentações nos mais variados âmbitos, como o das regras a serem adotadas nos ambientes de trabalho pelas
28 de janeiro, 2022
Convênio ICMS institui o Portal DIFAL
A LC n° 190/22 que instituiu o DIFAL – Diferença de aliquotas de ICMS nas operações interestaduais destinadas a não contribuinte do ICMS inovou
27 de janeiro, 2022
