Notícias
Nova Sistemática no Julgamento de Penalidades Aduaneiras
Foi publicada na quinta-feira, 26 de outubro, a Portaria RFB nº 371, de 24 de outubro de 2023, que institui a primeira Câmara Recursal do
6 de novembro de 2023
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INFORME TRIBUTÁRIO – 30/10/2023
STF – Supremo pauta julgamento do DIFAL do ICMS para o dia 22 de novembro O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso,
30 de outubro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/10/2023
STF – Supremo decide manter o valor da hospedagem na base do ISS O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços
24 de outubro de 2023
Notícias
Primeira seção do STJ inclui em pauta temas tributários importantes
O Superior Tribunal de Justiça incluiu em pauta para julgamento, na Sessão Ordinária do dia 25/10/2023, os seguintes processos: 1) Tema 986: Inclusão da TUST/TUSD
20 de outubro de 2023
Artigos
“Aduana em tempo de mudanças globais”: breves notas sobre o evento
Fernando Pieri Leonardo, sócio do HLL & Pieri Advogados, assina o artigo “”Aduana em tempo de mudanças globais”: breves notas sobre o evento”, publicado na
19 de outubro de 2023
Eventos
XIV Encontro Mundial de Direito Aduaneiro
Fernando Pieri Leonardo, sócio do HLL & Pieri Advogados, foi convidado a compor a Junta Diretiva da Academia Internacional de Direito Aduaneiro – ICLA (2023/2027),
18 de outubro de 2023
Notícias
Supremo Tribunal Federal entende constitucional incidência do IOF sobre contrato de mútuo
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, de forma unânime, validar a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras – IOF sobre operações de empréstimo (mútuo)
16 de outubro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 16/10/2023
STF – Incide IOF sobre operações de empréstimo entre particulares Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade validar a cobrança de Imposto
16 de outubro de 2023
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
11 de outubro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 09/10/2023
STJ – Contribuições extraordinárias de previdência privada são dedutíveis do IRPF As contribuições extraordinárias pagas para equacionar o déficit nos planos de previdência privada podem
9 de outubro de 2023