Informe Tributário – 18/04/2022
STF – Gilmar Mendes desiste de reiniciar julgamento sobre a incidência do ICMS na transferência de mercadorias (EDs na ADC 49) O Ministro do Supremo
18 de abril de 2022
Notícias
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Informe Jurídico
Reduções de alíquotas do IPI são prorrogadas até o final de abril/2022
Em 30 de dezembro de 2021 foi publicada a nova Tabela de IPI, que substituirá a tabela atual (vigente desde 2016), e promoveu adequações das
15 de abril de 2022
Informe Jurídico
Direito ao crédito de ICMS da energia elétrica utilizada no processo produtivo de alimentos comercializados por supermercados
O regulamento do IPI, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, em seu artigo 4º, dispõe que “caracteriza industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento,
13 de abril de 2022
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em fevereiro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária:
12 de abril de 2022
Informe Tributário 11/04/2022
STF – ICMS sobre a assinatura básica mensal de telefonia Está previsto, para o dia 20 de abril, o julgamento dos embargos de declaração
11 de abril de 2022
Informe Jurídico
Liminar suspende a cobrança do DIFAL do ICMS
A equipe tributária da HLL Advogados obteve decisão favorável para suspender a cobrança do DIFAL pelo Estado do Paraná durante todo o ano de 2022.
8 de abril de 2022
Informe Tributário – 28/03/2022
CARF permite aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS/COFINS Os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF permitiram
28 de março de 2022
Informe Tributário 21/03/2022
Receita notifica inadimplente sobre risco de sócio responder por crime A Receita Federal tem enviado aviso de que diretores de empresas podem responder por crime,
18 de março de 2022
Notícias
STF conclui o julgamento da ADI Nº 4.980
No dia 10/03/2022, o Supremo Tribunal Federal – STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 4.980, e decidiu que, para
18 de março de 2022
Notícias
Aduaneiro Tributário ou Tributário Aduaneiro?
Fernando Pieri assina o artigo “Aduaneiro Tributário ou Tributário Aduaneiro?”, publicado na coluna Território Aduaneiro, do Conjur. No texto, Fernando disserta sobre os pontos
17 de março de 2022
