INFORME TRIBUTÁRIO – 06/02/2023
STF – Tribunal forma maioria pela quebra automática das decisões transitadas em julgado Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF formaram placar de 9
6 de fevereiro de 2023
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 30/01/2023
STF retomará julgamento sobre anulação de decisão tributária definitiva O Supremo Tribunal federá retomará, nesta quarta-feira (1º/2), o julgamento que discute a possibilidade de cancelamento
30 de janeiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/01/2023
LEGISLAÇÃO – Medidas de Recuperação Fiscal Confira as principais novidades trazidas pelas Medidas de Recuperação Fiscal apresentadas pelo Governo Federal: Instituição do Programa de
23 de janeiro de 2023
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em dezembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
16 de janeiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 16/01/2023
CARF – Câmara Superior afasta a incidência de IRRF sobre juros de empréstimo tomado para exportação Por 6 votos a 2, a 2ª Turma da
16 de janeiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/01/2023
STF poderá limitar multa por erros em dados fiscais O Supremo Tribunal Federal (STF) deve bater o martelo no ano que vem sobre uma questão
2 de janeiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 26/12/2022
STF – Validada a contribuição ao Funrural devida por produtor rural pessoa jurídica Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF reconheceram, por 7
26 de dezembro de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 19/12/2022
STF – Julgamento do Difal do ICMS será reiniciado em plenário físico Após reunião com 15 governadores no dia 12/12/2022 – entre alguns que
19 de dezembro de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 12/12/2022
STF – Contribuintes perdem disputa sobre aplicação do FAP Discussão afeta, principalmente, empresas com discussão judicial sobre o tema. O FAP, Fator Acidentário de Prevenção,
12 de dezembro de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 05/12/2022
STF – Tribunal valida leis que limitam aproveitamento de créditos de PIS/COFINS A Constituição Federal permite ao legislador ordinário estabelecer restrições a créditos de PIS
5 de dezembro de 2022