INFORME TRIBUTÁRIO – 27/06/2022
STF – Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis Governadores de 11 estados acionaram o Supremo Tribunal
27 de junho de 2022
Notícias
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Informe Jurídico
Aprovado PLP nº 18/2022
Após aprovação pelas duas casas do Congresso Nacional, foi enviado para sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar – PLP nº 18/2022, que determina
23 de junho de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 20/06/2022
STF – Formada maioria para derrubar veto e tributar importação de combustível na ZFM O Supremo Tribunal Federal – STF formou placar de 7
20 de junho de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 13/06/2022
STF – Toffoli determina que MP do PIS/COFINS sobre combustível passe por noventena O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, concedeu uma
13 de junho de 2022
Instruções Normativas estabelecem novos procedimentos para consultas tributárias e aduaneiras junto à Receita Federal do Brasil
Foram alterados, por meio das Instruções Normativas n° 2057 e 2058, de 09 de dezembro de 2021, os procedimentos para consulta sobre classificação fiscal e
6 de junho de 2022
Informe Tributário – 06/06/2022
STF – Rejeitados os Embargos de Declaração em caso sobre ISSQN na inserção de texto publicitário O Supremo Tribunal Federal – STF rejeitou, de forma unânime,
6 de junho de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 30/05/2022
STF – Tribunal retoma julgamento de incidência do IR sobre pensão alimentícia Na sexta-feira, 27, o STF retomou, em plenário virtual, o julgamento que
30 de maio de 2022
Informe Tributário – 23/05/2022
STF – Fixação de índice de correção monetária por Municípios tem repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal reconheceu que há questão constitucional e
23 de maio de 2022
Informe Tributário – 28/03/2022
CARF permite aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS/COFINS Os conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF permitiram
28 de março de 2022
Informe Tributário 21/03/2022
Receita notifica inadimplente sobre risco de sócio responder por crime A Receita Federal tem enviado aviso de que diretores de empresas podem responder por crime,
18 de março de 2022