INFORME TRIBUTÁRIO – 12/09/2022
STF – Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada O Supremo Tribunal Federal – STF vai reexaminar a possibilidade de incidência do
12 de setembro, 2022
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 05/09/2022
STF – Proibida a majoração do ICMS sobre energia e telecom em cinco Estados Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF declararam, por
5 de setembro, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 08/08/2022
STJ – Indeferida penhora online antes da citação O Superior Tribunal de Justiça – STJ consolidou o entendimento de que os juízes não podem
8 de agosto, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 18/07/2022
STF – Imunidade de ITBI na integralização de capital social com imóveis Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm
18 de julho, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 11/07/2022
Legislação Federal – Medida Provisória permite que bancos deduzam perdas com inadimplência do IRPJ e CSLL As instituições financeiras que tiverem perdas no recebimento
11 de julho, 2022
União Federal aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na transação tributária
A Lei nº 14.375/2022 trouxe alterações à Lei nº 13.988/2020, que trata da transação tributária de dívida para com a União Federal, para admitir
11 de julho, 2022
Informe Tributário – 09/05/2022
STF – Nunes Marques suspende o julgamento da modulação de efeitos sobre transferência de créditos de ICMS (EDs na ADC 49) O ministro do Supremo
9 de maio, 2022
Informe Tributário 11/04/2022
STF – ICMS sobre a assinatura básica mensal de telefonia Está previsto, para o dia 20 de abril, o julgamento dos embargos de declaração
11 de abril, 2022
Informe Tributário – 04/04/2022
STF – Ações sobre ITCMD devem produzir efeitos a partir de abril de 2021 Em 2021 o STF definiu, em regime de Repercussão Geral
4 de abril, 2022
Contribuintes discutem no judiciário a ampliação do entendimento STF sobre a não incidência de IRPJ e CSLL sobre a Selic
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o RE 1.063.187, submetido a repercussão geral, reconheceu não ser devida a incidência de IRPJ e CSLL sobre
1 de fevereiro, 2022
