Julgamentos Tributários Relevantes – Outubro 2022
Confira os julgamentos de destaque concluídos em Outubro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária.
16 de novembro de 2022
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 14/11/2022
STF – Julgamento do Difal do ICMS tem 5 votos para que seja cobrado a partir de 2023, Gilmar Mendes pede vista O Supremo Tribunal
14 de novembro de 2022
Informe Jurídico
Receita Federal restringe os benefícios do PERSE aos setores de turismo e eventos
Conforme já noticiado pelo HLL & PIERI, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.114/2022, regulamentando o PERSE. Contudo, o que
11 de novembro de 2022
Informe Tributário – 24/10/2022
STF – Ministros derrubam ICMS majorado sobre energia e telecom em Pernambuco, Piauí e Acre Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF derrubaram, por
24 de outubro de 2022
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em setembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária:
18 de outubro de 2022
Informe Tributário – 17/10/2022
STJ – Afastado o Imposto de Renda e a CSLL sobre benefício fiscal de ICMS A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ
17 de outubro de 2022
Informe Tributário
STF – Toffoli pede vista e suspende julgamento do ICMS-DIFAL Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, suspendeu
3 de outubro de 2022
Informe Tributário
STF – Moraes revoga liminar e Decreto de redução do IPI passa a valer O ministro Alexandre de Moraes revogou, no dia 16/09, a liminar
26 de setembro de 2022
Informe Jurídico
Juiz reconhece ilegalidade na alteração do regime de recolhimento do ICMS promovida unilateralmente pela Fisco
Em ação patrocinada pela HLL & Pieri Advogados, o contribuinte teve reconhecido o seu direito de optar pelo regime de recolhimento do ICMS “débito e
23 de setembro de 2022
Informe Tributário
STF – Incluído em pauta virtual os julgamentos do ICMS-Difal O Supremo Tribunal Federal começa a julgar na sexta-feira (30/09) se a cobrança do diferencial
20 de setembro de 2022