Informe Tributário – 24/10/2022
STF – Ministros derrubam ICMS majorado sobre energia e telecom em Pernambuco, Piauí e Acre Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF derrubaram, por
24 de outubro de 2022
Notícias
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Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em setembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária:
18 de outubro de 2022
Informe Tributário – 17/10/2022
STJ – Afastado o Imposto de Renda e a CSLL sobre benefício fiscal de ICMS A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ
17 de outubro de 2022
Informe Tributário
STF – Toffoli pede vista e suspende julgamento do ICMS-DIFAL Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal – STF, suspendeu
3 de outubro de 2022
Informe Tributário
STF – Moraes revoga liminar e Decreto de redução do IPI passa a valer O ministro Alexandre de Moraes revogou, no dia 16/09, a liminar
26 de setembro de 2022
Informe Jurídico
Juiz reconhece ilegalidade na alteração do regime de recolhimento do ICMS promovida unilateralmente pela Fisco
Em ação patrocinada pela HLL & Pieri Advogados, o contribuinte teve reconhecido o seu direito de optar pelo regime de recolhimento do ICMS “débito e
23 de setembro de 2022
Informe Tributário
STF – Incluído em pauta virtual os julgamentos do ICMS-Difal O Supremo Tribunal Federal começa a julgar na sexta-feira (30/09) se a cobrança do diferencial
20 de setembro de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 12/09/2022
STF – Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada O Supremo Tribunal Federal – STF vai reexaminar a possibilidade de incidência do
12 de setembro de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 05/09/2022
STF – Proibida a majoração do ICMS sobre energia e telecom em cinco Estados Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF declararam, por
5 de setembro de 2022
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em agosto de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária:
1 de setembro de 2022