Notícias
Lei Complementar nº 224/2025
O que dispõe a LC nº 224/2025? Redução de incentivos e benefícios fiscais federais A nova lei limita benefícios como Isenção e alíquota zero, alíquotas
9 de janeiro de 2026
Notícias
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Leia mais »
Informe Jurídico
INFORME TRIBUTÁRIO
1) Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas A Receita Federal publicou documento de Perguntas e Respostas para esclarecer aspectos gerais
7 de janeiro de 2026
Notícias
3ª Câmara do TRT-15 reconhece o direito ao adicional de periculosidade na troca de cilindros e exposição intermitente ao GLP
Em recente decisão, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região firmou relevante entendimento acerca do direito ao adicional de periculosidade para
5 de janeiro de 2026
Informe Tributário
Nova oportunidade tributária – REARP
A Lei nº 15.265/2025 instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (REARP), que permite atualizar bens para o valor de mercado com tributação
2 de janeiro de 2026
Informe Jurídico
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/12/2025
Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre Tributação de Altas Rendas A Receita Federal publicou documento de Perguntas e Respostas para esclarecer aspectos gerais da
23 de dezembro de 2025
Notícias
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos no divórcio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento relevante para divórcios que envolvem participação societária. Segundo a decisão, quando as cotas de uma empresa foram
18 de dezembro de 2025
Notícias
Notícia Siscomex nº 116/2025
Em 2026 começa o período de transição da Reforma Tributária sobre o Consumo e, já em 1º de janeiro, os importadores terão novas obrigações. Todas
12 de dezembro de 2025
Notícias
HLL & Pieri é destaque entre os Mais Admirados na Análise Advocacia 2026
A HLL & Pieri Advogados está entre os escritórios Mais Admirados pelo anuário Análise Advocacia 2026, juntamente com o sócio Fernando Pieri Leonardo. Ambos foram
3 de dezembro de 2025
Notícias
Reforma Tributária da Renda
A recém-sancionada Lei nº 15.270/2025 promove alterações estruturais na tributação da renda, com destaque para a ampliação da faixa de isenção e para a instituição
2 de dezembro de 2025
Informe Tributário
Informe Tributário – 10/11/2025 a 26/11/2025
Sancionada a lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
1 de dezembro de 2025