Notícias
Reforma Tributária da Renda
A recém-sancionada Lei nº 15.270/2025 promove alterações estruturais na tributação da renda, com destaque para a ampliação da faixa de isenção e para a instituição
2 de dezembro de 2025
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Informe Tributário
Informe Tributário – 10/11/2025 a 26/11/2025
Sancionada a lei que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
1 de dezembro de 2025
Notícias
Legal News: Informativo Trabalhista
A Justiça do Trabalho está em constante evolução. Acompanhar as decisões recentes é fundamental para garantir segurança jurídica e aprimorar práticas de gestão de pessoas.
24 de novembro de 2025
STF define data inicial para cobrança do ICMS DIFAL nas operações destinadas a consumidor final não contribuinte, com modelação de efeitos
No dia 21 de outubro de 2025, o STF finalizou o julgamento virtual do Tema 1.266 (RE 1.426.271), em que se discutia sobre a data
19 de novembro de 2025
Notícias
HLL & Pieri Advogados estreia no ITR World Tax 2026
A HLL & Pieri Advogados tem a satisfação de comunicar sua inclusão no guia ITR World Tax 2026, uma das mais respeitadas publicações internacionais do
18 de novembro de 2025
Notícias
Novo entendimento sobre multa por atraso no acerto
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no Tema 142, que a multa do artigo 477 da CLT, aplicada quando o acerto rescisório não é
17 de novembro de 2025
Notícias
Sua empresa tem um processo aduaneiro parado por mais de três anos?
O Superior Tribunal de Justiça, firmou o entendimento de que a Receita Federal tem um prazo de até 3 anos para julgar processos administrativos que
14 de novembro de 2025
Informe Jurídico
Aprovado o Projeto de Lei que altera a tributação sobre a renda
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (05/11), o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda das
12 de novembro de 2025
Informe Jurídico
Ex-tarifário: desafios enfrentados pelas empresas em 2025
As novas regras do Ex-Tarifário trouxeram diversos desafios às empresas em 2025. A exigência de apresentação de projeto de investimento, tanto nos pleitos de concessão
7 de novembro de 2025
Informe Jurídico
Legal News: Informativo Empresarial
O cenário jurídico está sempre em movimento. Novas leis e decisões judiciais podem impactar diretamente seus negócios e patrimônio. Por isso, nosso time preparou um
5 de novembro de 2025