Informe Tributário – 17/10/2022
STJ – Afastado o Imposto de Renda e a CSLL sobre benefício fiscal de ICMS A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ
17 de outubro, 2022
Notícias
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Informe Tributário
STF – Moraes revoga liminar e Decreto de redução do IPI passa a valer O ministro Alexandre de Moraes revogou, no dia 16/09, a liminar
26 de setembro, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 22/08/2022
STJ – Não incide IRPJ sobre honorários pagos a administradores e conselheiros As empresas têm o direito de deduzir, na apuração do lucro real
22 de agosto, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 17/08/2022
STF – Suspensa parte do Decreto que definiu produtos com redução de 35% do IPI O conflito que envolve a redução do Imposto sobre
17 de agosto, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 01/08/2022
STJ – Banco se livra da COFINS sobre a venda de bens arrendados A receita da venda dos bens arrendados pelo Banco De Lage
1 de agosto, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 25/07/2022
STJ – Ministério Público Federal se manifesta de forma favorável à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da COFINS O
25 de julho, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 18/07/2022
STF – Imunidade de ITBI na integralização de capital social com imóveis Como forma de proteção patrimonial e planejamento sucessório, muitas famílias brasileiras têm
18 de julho, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 20/06/2022
STF – Formada maioria para derrubar veto e tributar importação de combustível na ZFM O Supremo Tribunal Federal – STF formou placar de 7
20 de junho, 2022
Informe Tributário – 06/06/2022
STF – Rejeitados os Embargos de Declaração em caso sobre ISSQN na inserção de texto publicitário O Supremo Tribunal Federal – STF rejeitou, de forma unânime,
6 de junho, 2022
Informe Tributário – 25/04/2022
STF – Autoridade fiscal pode anular atos feitos para dissimular tributo Em sessão virtual, o plenário do STF, por maioria, manteve a validade
25 de abril, 2022
