INFORME TRIBUTÁRIO – 26/12/2022
STF – Validada a contribuição ao Funrural devida por produtor rural pessoa jurídica Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF reconheceram, por 7
26 de dezembro, 2022
Notícias
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Julgamentos Tributários Relevantes – Outubro 2022
Confira os julgamentos de destaque concluídos em Outubro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária.
16 de novembro, 2022
Informe Tributário – 17/10/2022
STJ – Afastado o Imposto de Renda e a CSLL sobre benefício fiscal de ICMS A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ
17 de outubro, 2022
Lei prorroga e aumenta limite na dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte
O presidente da república sancionou com veto a Lei nº 14.439/2022, que prorroga até 2027 os incentivos, por meio de dedução no Imposto de Renda
21 de setembro, 2022
Receita Federal amplia isenção de Imposto de Renda sobre Ganhos de Capitais
A Receita Federal publicou, no dia 16 de março de 2022, a Instrução Normativa nº 2.070, alterando as regras sobre a isenção do imposto
7 de abril, 2022
