INFORME TRIBUTÁRIO – 23/10/2023
STF – Supremo decide manter o valor da hospedagem na base do ISS O Supremo Tribunal Federal declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços
24 de outubro, 2023
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 16/10/2023
STF – Incide IOF sobre operações de empréstimo entre particulares Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram por unanimidade validar a cobrança de Imposto
16 de outubro, 2023
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
11 de outubro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/10/2023
STJ – Juros da Selic na repetição de indébito compõem base de cálculo de PIS/COFINS Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal
2 de outubro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 04/09 e 11/09/2023
STF – Supremo julgará, em repercussão geral, momento de cobrança do Difal de ICMS Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a repercussão geral
11 de setembro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 31/07/2023
CARF – Conselho permite dedução de pagamentos a administradores da base de cálculo do IRPJ Pelo desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho de
31 de julho, 2023
Julgamentos Tributários Relevantes – maio e junho
Julgamentos relevantes tributário– Maio e junho de 2023 Confira os julgamentos de destaque concluídos em maio e junho de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo
14 de julho, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 26/06/2023
STJ – Benefícios de ICMS: empresas pedem que decisão produza efeitos a partir de abril Os contribuintes querem que a decisão do Superior Tribunal de
26 de junho, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 12/06/2023
STJ – IR e CSLL incidem sobre correção monetária de aplicações financeiras Primeira Seção do STJ, seguindo o procedimento dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.160),
12 de junho, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 29/05/2023
TRF-1 – Desembargador anula bloqueio financeiro sem prévia tentativa de citação Bloquear os ativos financeiros de um devedor sem a prévia tentativa de citação ofende
29 de maio, 2023
