INFORME TRIBUTÁRIO – 27/02/2023
STF – Tribunal afasta incidência do PIS e da COFINS sobre frete para trading companies Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF formaram placar
27 de fevereiro de 2023
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INFORME TRIBUTÁRIO – 06/02/2023
STF – Tribunal forma maioria pela quebra automática das decisões transitadas em julgado Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF formaram placar de 9
6 de fevereiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 30/01/2023
STF retomará julgamento sobre anulação de decisão tributária definitiva O Supremo Tribunal federá retomará, nesta quarta-feira (1º/2), o julgamento que discute a possibilidade de cancelamento
30 de janeiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 23/01/2023
LEGISLAÇÃO – Medidas de Recuperação Fiscal Confira as principais novidades trazidas pelas Medidas de Recuperação Fiscal apresentadas pelo Governo Federal: Instituição do Programa de
23 de janeiro de 2023
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Instituição do Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 01/2023) Dentre as novas medidas de política fiscal instituídas pelo Governo Federal está
19 de janeiro de 2023
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16 de janeiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 16/01/2023
CARF – Câmara Superior afasta a incidência de IRRF sobre juros de empréstimo tomado para exportação Por 6 votos a 2, a 2ª Turma da
16 de janeiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 02/01/2023
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2 de janeiro de 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 26/12/2022
STF – Validada a contribuição ao Funrural devida por produtor rural pessoa jurídica Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF reconheceram, por 7
26 de dezembro de 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 19/12/2022
STF – Julgamento do Difal do ICMS será reiniciado em plenário físico Após reunião com 15 governadores no dia 12/12/2022 – entre alguns que
19 de dezembro de 2022