INFORME TRIBUTÁRIO – 28/11/2022
STF – Discussão sobre cobrança de cálculo de ITBI deve ir ao Supremo O meio jurídico aposta num impasse entre o STF e o STJ
28 de novembro, 2022
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 12/09/2022
STF – Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada O Supremo Tribunal Federal – STF vai reexaminar a possibilidade de incidência do
12 de setembro, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 05/09/2022
STF – Proibida a majoração do ICMS sobre energia e telecom em cinco Estados Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF declararam, por
5 de setembro, 2022
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em agosto de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária:
1 de setembro, 2022
Contribuintes podem reaver ITBI cobrado a mais pelos municípios
O Superior Tribunal de Justiça reconheceu, no julgamento do Recurso Especial nº 1.937.821, que o ITBI devido aos Municípios deve ser calculado com base
4 de julho, 2022
Informe Tributário 11/04/2022
STF – ICMS sobre a assinatura básica mensal de telefonia Está previsto, para o dia 20 de abril, o julgamento dos embargos de declaração
11 de abril, 2022
