INFORME TRIBUTÁRIO – 06/03/2023
STF – Maioria confirma liminar e mantém TUST/TUSD na base do ICMS Os ministros do STF formaram maioria para confirmar a liminar que suspendeu a
6 de março, 2023
Notícias
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INFORME TRIBUTÁRIO – 13/02/2023
STF – Negada a modulação de efeitos na decisão sobre coisa julgada em matéria tributária Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF determinaram que
13 de fevereiro, 2023
STJ suspende efeitos de decisão sobre IPI na Revenda
O STJ suspendeu os efeitos de decisão proferida em favor do Sindicato das Empresa de Comércio Exterior de SC, que afastou a cobrança do IPI
24 de janeiro, 2023
Julgamentos Tributários Relevantes
Confira os julgamentos de destaque concluídos em dezembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Conselho Administrativo de Recursos
16 de janeiro, 2023
Julgamentos Tributários Relevantes – Novembro/2022
Confira os julgamentos de destaque concluídos em novembro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária.
5 de janeiro, 2023
INFORME TRIBUTÁRIO – 05/12/2022
STF – Tribunal valida leis que limitam aproveitamento de créditos de PIS/COFINS A Constituição Federal permite ao legislador ordinário estabelecer restrições a créditos de PIS
5 de dezembro, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 21/11/2022
STJ – Exclusão de descontos incondicionais da base do ICMS-ST Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram improcedente a ação
21 de novembro, 2022
Julgamentos Tributários Relevantes – Outubro 2022
Confira os julgamentos de destaque concluídos em Outubro de 2022 pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça em processos envolvendo matéria tributária.
16 de novembro, 2022
INFORME TRIBUTÁRIO – 14/11/2022
STF – Julgamento do Difal do ICMS tem 5 votos para que seja cobrado a partir de 2023, Gilmar Mendes pede vista O Supremo Tribunal
14 de novembro, 2022
Informe Tributário – 24/10/2022
STF – Ministros derrubam ICMS majorado sobre energia e telecom em Pernambuco, Piauí e Acre Os ministros do Supremo Tribunal Federal – STF derrubaram, por
24 de outubro, 2022
