
INFORME TRIBUTÁRIO
1) Juiz do DF isenta grupo de empresas de IBS sobre exportação indireta A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF reconheceu a imunidade do
ACOMPANHE AS NOTÍCIAS E EVENTOS RELEVANTES DAS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

1) Juiz do DF isenta grupo de empresas de IBS sobre exportação indireta A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF reconheceu a imunidade do

Em uma decisão que mistura direito e tecnologia, o juiz Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), aplicou

Nosso sócio, André Marques Ferreira Pedrosa, esteve presente no encontro internacional do Comitê Marítimo Internacional (CMI), realizado entre os dias 12 e 15 de maio,

Fernando Pieri Leonardo é autor do artigo “As siglas que estão transformando a aduana brasileira”, publicado na coluna “Território Aduaneiro” da revista Consultor Jurídico –

1) Regulamento do CBS e IBS prevê multa para contribuinte que não cumprir obrigações Regulamentos da CBS e do IBS preveem cumprimento de obrigações acessórias

1) Testemunhas de empresa farmacêutica não são suspeitas por exercer cargo de confiança O TST anulou decisão que invalidava depoimentos de testemunhas apenas por exercerem

O limite das multas tributárias por descumprimento de obrigação acessória deve observar os seguintes critérios: Existência de tributo ou crédito vinculado Multa sem existência de tributo

Adesão ao Simples Nacional Prazo de Adesão ao Simples Nacional 2027 01/09 a 30/09/2026 Efeitos a partir de 01/01/2027 A opção deverá ser exercida pelo

1) STF derruba adicional de ICMS a fundo de pobreza de Sergipe O STF declarou inconstitucional o adicional de ICMS sobre telecomunicações destinado ao fundo

Alteração na regulamentação do Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 2.021/25 passou a reconhecer o alto risco de acidentes e morte no trânsito